POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: 07 de Abril de 2026
A IGREJA CHAMA VIVA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS assume o compromisso de tratar os dados pessoais com integridade, responsabilidade e respeito pela dignidade da pessoa humana, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei n.º 58/2019.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Responsáveis pelo tratamento:
- Igreja Chama Viva das Assembleias de Deus
- Email de contacto: chamavivapt@gmail.com
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Podemos recolher os seguintes dados:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone
- Conteúdo de pedidos de oração
- Dados relacionados com donativos
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados são tratados para:
- Comunicação com os utilizadores
- Acompanhamento pastoral e espiritual
- Gestão administrativa de donativos
- Envio de comunicações institucionais
4. FUNDAMENTO JURÍDICO
O tratamento baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados
- Relação estabelecida com a igreja
- Interesse legítimo, devidamente ponderado
5. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS
Os pedidos de oração podem envolver dados sensíveis, nomeadamente:
- Informações de saúde
- Convicções religiosas
Tais dados são tratados apenas mediante consentimento explícito e com especial dever de confidencialidade.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
7. PARTILHA DE DADOS
A igreja não comercializa nem cede dados pessoais a terceiros, salvo quando tal seja exigido por obrigação legal.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Os dados são armazenados em meios digitais seguros, incluindo:
- Correio eletrónico
- Ficheiros internos
- Plataformas de armazenamento em cloud
O acesso é restrito à liderança da igreja.
9. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados
- Solicitar a sua retificação ou apagamento
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade
Os pedidos devem ser dirigidos para: chamavivapt@gmail.com
10. IMAGEM E CONTEÚDOS VISUAIS
A participação em atividades da igreja poderá implicar a captação de imagem e vídeo, para fins institucionais e de divulgação.
A igreja compromete-se a agir com respeito, prudência e bom senso.
11. COMUNICAÇÕES
O utilizador poderá, a qualquer momento, solicitar a cessação de comunicações.
12. DIREITO DE RECLAMAÇÃO
O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados
13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA
A presente Política poderá ser revista e atualizada sempre que necessário.
